Home- busca: Estado Contemporaneo
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2004 - 07:01
STJ mantém mais uma vez a prisão preventiva dos diretores da Smar Equipamentos Industriais
Liboni, também vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), e os
-
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2004 - 07:01
Vidigal envia ao STF processos contra a contribuição previdenciária de servidores inativos
do Estado de Goiás, para que seja suspenso o recolhimento da contribuição previdenciária dos servidores aposentados e pensionistas.
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2004 - 12:56
Mutirão da Primeira Seção: Continua exame quanto a ICMS sobre provedor de Internet
de Justiça, o julgamento de um processo do Estado do Paraná contra a empresa Convoy Informática Ltda.
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2004 - 07:01
Fuga de doente mental de hospital público gera indenização de 300 salários mínimos
Carlinda Melo deve receber indenização do Estado do Rio Grande do Sul no valor de 300 salários
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2004 - 07:01
Quinta Turma tranca ação penal contra a deputada Cidinha Campos, do Rio de Janeiro
ofendido por discurso realizado por Cidinha na tribuna da Assembléia Legislativa do estado em 2001.
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2004 - 09:01
Banespa não violou lei ao retirar gerente de função comissionada
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a um recurso do Banco do Estado de
-
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2004 - 09:01
TST nega pedido de efeito suspensivo de estatal do Amazonas
um pedido de efeito suspensivo formulado pela Companhia de Saneamento do Estado do Amazonas - Cosama.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Agosto de 2003 - 01:00
O Crédito Financeiro do ICMS - Artigo 20, § 1º, da Lei Complementar N° 87/96 - Bens de Uso, Consumo e Ativo Permanente e o seu Regime no IVA do Mercado Comum Europeu
Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT - Representante da Fazenda no Conselho de Contribuintes/RJ - Procurador do Estado do Rio de Janeiro - Advogado
-
Legislação » Decretos Publicado em 03 de Janeiro de 2003 - 03:00
Decreto nº 4.553, de 27 de Dezembro de 2002.
segurança da sociedade e do Estado, no âmbito da Administração Pública Federal, e dá outras providências.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 10:04
Pactos Internacionais vigentes no Brasil sobre os direitos humanos
entre si, bem como sua relação com o Estado e as obrigações que o Estado tem em relação a estes. Os
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Abril de 2018 - 11:49
O Direito Ambiental em pauta: o processo de proteção ao meio ambiente
O presente trabalho busca esclarecer os bens dignos de proteção do Estado, especificamente os de
-
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 03:00
Comissões Parlamentares de Inquérito: estrutura e concessão de ampla defesa nas investigações parlamentares e conceituação de fato determinado
06/08/2002 da Delegacia Regional do Trabalho do Estado do Ceará, Mediador, Consiliador e Juiz
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 12:03
A separação de poderes
Contemporaneamente, a separação dos poderes caracteriza a noção de Estado Constitucional
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 14:20
A cidadania na contemporaneidade brasileira
fruto do modelo de Estado Nacional das revoluções burguesas e da negação da dignidade da pessoa
-
Doutrina » Geral Publicado em 29 de Junho de 2009 - 01:00
Uma dignidade dilacerada
Trabalho, pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal e Curso PRIMA, em 2008
-
Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Maio de 2005 - 01:00
Noções gerais do Direito Tributário, englobando os conceitos de Direito Financeiro, Atividade Financeira, Despesa Pública e Crédito Público.
Advogados Criminalistas do Estado do Amapá, ex-servidor do Poder Judiciário do Estado do Pará, exerceu
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Outubro de 2017 - 16:06
Direito à moradia na pauta do dia: uma reflexão entre a literalidade constitucional e a realidade
necessidade dessa garantia ser executada de forma rigorosa pelo Estado evidenciando a dignidade da pessoa
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Março de 2009 - 02:00
Mandado de Segurança. Concurso Público.
O Estado da Bahia ingressa com o presente pedido para suspender liminares deferidas pelos relatores
-
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Junho de 2016 - 16:42
Análise ao Instituto do Parcelamento Compulsório: Breve Exposição do Tema à Luz do Estatuto das Cidades
Em uma primeira plana, o tema concernente à intervenção do Estado na propriedade decore da evolução
-
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Junho de 2020 - 11:13
O redesenho das famílias na contemporaneidade: arranjos e rearranjos à luz da busca pela felicidade: uma análise da família multiespécie
A presente confecção tem como tema o redesenho das famílias na contemporaneidade, analisando seus arranjos e rearranjos à luz da busca pela felicidade, tendo como enfoque a família multiespécie. Tratando-se de uma temática comum ao cotidiano, por ser um modelo de família cada vez mais presente na sociedade, a família multiespécie ganha maior relevância a partir deste século. Nesta toada, esta obra iniciará sua feitura descrevendo o conceito de família sob a ótica da felicidade humana, conceito altamente variável e de complexa definição. Após, tratar-se-á dos principais modelos de família da história humana, abarcando, também, os novos modelos, como, por exemplo, a anaparentalidade. Depois, adentrado, de fato, no tema central, haverá a escrita do que se entende por família multiespécie e seus principais contornos contemporâneos. Para a produção deste material, foi utilizada a revisão bibliográfica, com o uso de livros físicos e digitais, além de publicações de periódicos e artigos na mídia digital da internet, tudo direcionado pelo método indutivo de pesquisa. Assim, o objetivo central deste escrito é demonstrar as principais características da família multiespécie, tendo como comparativo as demais famílias, sejam elas tradicionalmente aceitas ou reiteradamente perseguidas. Galga-se, por conseguinte, demonstrar que a renovação do tecido social é fruto da modificação das relações comportamentais humanas, o que descamba na formação de novas famílias, que são norteadas, cada vez mais, pela busca do afeto.
